Processo 140759/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 12/03/2013 16:14
Autuado em 12/03/2013 16:14
Oficio de encaminhamento 022/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 998/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2013 Acórdão   998/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2013 Acórdão   998/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/05/2013 12:25 Termo de Entrega em Mãos363/13
07/05/2013 09:00 do Protocolo nº 28330-4/13, referente a Contrato 13/2013
15/04/2013 12:38 Termo entrega em mãos nº 251 /13
01/04/2013 09:59 Do Protocolo N° 187909/13
01/04/2013 09:59 Do Protocolo N° 187895/13
01/04/2013 09:59 Do Protocolo N° 187933/13
01/04/2013 09:59 Do Protocolo N° 187925/13
01/04/2013 09:24 do Protocolo nº 18894-8/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 41/13 - CPL
19/03/2013 07:44 Termo entrega em mãos 218/13
13/03/2013 12:03 Projetos
13/03/2013 12:01 Projetos
13/03/2013 12:00 Projetos
13/03/2013 11:58 Projetos
13/03/2013 11:36 Projetos
13/03/2013 11:32 Projetos
13/03/2013 11:31 Projetos
13/03/2013 11:30 Projetos
13/03/2013 11:27 Orçamento
13/03/2013 11:25 Orçamento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2013 629 Acórdão nº 998/2013
19/04/2013 623 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 25/04/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 7983/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 911/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 14:01 DP  
30/04/2013 11:11 SLC Despacho Processual Diverso nº 418/2019 -
29/04/2013 10:21 DF Informação nº 132/2013 -
25/04/2013 14:16 STP Acórdão nº 998/2013 -
25/04/2013 14:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 273/2013 -
25/04/2013 14:16 STP Certidão de Sessão nº 286/2013 -
16/04/2013 17:31 GP  
09/04/2013 17:06 SMPjTC Parecer nº 4829/2013 - Homologação e adjudicação. Licitação. Pregão presencial. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sondagem do subsolo. Adequada instrução e tramitação processual. Regularidade processual. Parecer Ministerial pela homologação e adjudicação.
09/04/2013 14:11 GP  
08/04/2013 08:52 DP Informação nº 5912/2013 -
08/04/2013 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7983/2013 -
08/04/2013 08:48 GP  
08/04/2013 08:20 DP  
02/04/2013 16:52 GP  
01/04/2013 11:16 DIJUR Parecer nº 5723/2013 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço global. Fase externa. Observância dos requisitos da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07. Pela homologação do certame.
15/03/2013 17:48 DLC Despacho Processual Diverso nº 92/2013 -
15/03/2013 17:48 DLC Edital de Licitação nº 8/2013 -
15/03/2013 15:06 DMAA Informação nº 55/2013 -
15/03/2013 11:13 DLC Despacho Processual Diverso nº 83/2013 -
14/03/2013 17:37 DIJUR Parecer nº 4428/2013 - Licitação. Pregão. Forma presencial. Menor preço Global. Fase interna. Análise da minuta do edital e do contrato. Lei Estadual nº 15.608/07. Lei nº 10.520/02. Prévia manifestação acerca da complexidade do serviço de engenharia. Após pelo prosseguimento
14/03/2013 17:29 DLC Despacho Processual Diverso nº 79/2013 -
14/03/2013 17:29 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 8/2013 -
14/03/2013 12:34 GP Despacho Processual Diverso nº 911/2013 -
14/03/2013 09:35 CI Informação nº 30/2013 -
14/03/2013 08:41 DF Informação nº 67/2013 -
13/03/2013 12:06 DG Despacho Processual Diverso nº 184/2013 -
12/03/2013 17:24 DAMP Informação nº 46/2013 -
12/03/2013 16:13 DP  

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